Em virtude das discussões em torno da proposta de alteração do Código Florestal (Lei 4.771/1965), tendo em vista a suma importância do tema por seus possíveis desdobramentos no âmbito da conservação dos serviços ambientais e da biodiversidade, assim como seu impacto na própria sustentabilidade das atividades produtivas, a Sociedade Chauá elaborou a presente análise técnica do Substitutivo de PL 1.876/1999 e Apensos. Esta análise foi inteiramente conduzida sob a luz de aspectos técnicos e científicos, tendo sido embasada por profunda pesquisa bibliográfica e também da legislação existente. Com o presente documento pretende-se contribuir para o aperfeiçoamento da legislação, apresentando correções e propostas alternativas, sempre com foco na manutenção dos recursos naturais, serviços ambientais e biodiversidade, considerando serem estes os pilares fundamentais para a sustentabilidade das atividades produtivas e da própria qualidade de vida do povo brasileiro.
Fonte: www.chaua.org.br
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