O Código Florestal e a Conservação

Por Fernando Fernandez

15 Jul 2010, 14:47

Como diz Thomas Friedman, vivemos num mundo quente, plano e lotado. Quente por causa do aquecimento global, plano por causa da internet, e lotado por causa da superpopulação (e eu acrescentaria por causa do consumismo também). Uma das características desse nosso não tão admirável mundo novo é a pressão cada vez mais intensa sobre recursos naturais cada vez mais escassos. A maneira como costumamos lidar com este tipo de problema ambiental, infelizmente, continua sendo quase sempre a mesma: surgem aquelas bem conhecidas propostas para se tirar um pouco mais do que é de todos, para beneficiar alguns.

A proposta de mudanças no Código Florestal, promovida pelo deputado Aldo Rebelo, é a última investida nesse sentido. A proposta tem gerado um intenso debate na mídia nas últimas semanas. Há centenas de argumentos pró e contra a proposta, mas por alguma razão quase não tenho visto falarem de um ponto fundamental: as consequências da “flexibilização” do código para a conservação da biodiversidade. Deixe-me, então, começar por aí.

Perda de área de habitat e perdas de biodiversidade

Várias das mudanças propostas - exclusão de várias categorias de Áreas de Preservação Permanente (APPs), redução da Reserva Legal, diminuição das faixas de proteção ao longo dos rios, anistiar desmatadores ilegais incentivando mais desmatamento - teriam, é claro, um mesmo efeito biológico: reduzir a área de habitat remanescente para animais e plantas. É possível que muitos dos que estão apoiando essas propostas acreditem, ingenuamente, que reduzir ainda mais as áreas de habitat remanescente não teria um efeito drástico sobre a biodiversidade. Afinal, não é só uma questão de as mesmas espécies passarem a viver numa área menor?

Não, não é. Isso é um ponto central, que precisa ser dito com imensa clareza.

"Será que não tem um biólogo lá para explicar sobre relações espécies-área, ou isso na verdade não interessa, e o tal do cuidado com a biodiversidade nas entrevistas do Aldo Rebelo é só balela?"

Um dos padrões mais bem conhecidas da ciência da ecologia é a relação espécies-área. Trocando em miúdos, o número de espécies em cada remanescente de habitat natural tem sempre uma relação estreita com a área do remanescente. Antes que alguém diga que isso é “só uma teoria”, não, não é uma teoria. Relações espécies-área são um padrão empírico, ou seja, baseado em observações do mundo real. Explicações para as causas desse padrão, as quais existem, é que são teoria. Mas independente de qual teoria seja correta, o padrão existe, é um fato. Para quem quiser uma introdução acessível sobre as relações espécies-área, recomendo minha crônica “Biocombustíveis, produção de alimentos, biodiversidade e z”, aqui mesmo em ((o)) eco, ou melhor ainda, o brilhante livro “A canção do Dodo”, de David Quammen. Mas a mensagem das relações espécies-área é claríssima: perder áreas de habitats naturais preservados leva inevitavelmente a perdas de biodiversidade. É uma lei do mundo natural, e não podemos escapar dela, gostemos ou não. No caso da Amazônia, por exemplo, onde há não só uma altíssima biodiversidade como também alto endemismo (grande proporção de espécies com distribuições geográficas restritas), reduzir os porcentuais de Reserva Legal levaria inevitavelmente à extinção de milhares de espécies de animais e plantas.

É espantoso como, nas audiências a respeito do projeto de reforma, não se vê esse ponto ser discutido em detalhe, muito menos sendo quantificado. No entanto, modelos de relações espécies-área podem prever, com um bom grau de confiabilidade, quantas espécies seriam perdidas com uma dada redução de área de habitat. Será que não tem um biólogo lá para explicar sobre relações espécies-área, ou isso na verdade não interessa, e o tal do cuidado com a biodiversidade nas entrevistas do Aldo Rebelo é só balela? Isso não é discutido por ignorância ou por estratégia? Não sei, mas em qualquer um dos casos, precisa urgentemente começar a ser discutido, antes que seja tarde demais.

A propósito, quando se fala em “flexibilizar” as APPs, vale lembrar que da Mata Atlântica só restam 7% da área original... Será que eu devo presumir que os proponentes da reforma acham que sete por cento ainda é muito?

A vida secreta das faixas de proteção aos rios

Outra coisa - a ecologia, em particular um ramo dela conhecido com ecologia da paisagem, tem mostrado claramente que o que importa não é só a soma total de habitat natural remanescente, mas também como o habitat que restou está distribuído espacialmente. Vários pesquisadores como a canadense Lenore Fahrig e o brasileiro (apesar do nome) Jean Paul Metzger tem mostrado isso claramente ao longo das últimas décadas. Uma das razões fundamentais da extinção de espécies quando se perde habitat é o isolamento. Espécies de bichos florestais, por exemplo, passam a ser representados em pequenos remanescentes de mata por populações pequenas demais para que possam sobreviver por muito tempo.

Aí entra a questão das faixas de proteção ao longo dos rios. Essas faixas protegem, claro, os próprios rios, mas não só. Essas faixas também servem de corredores para a vida silvestre. Por elas passam animais de um remanescente florestal a outro, com isso diminuindo o isolamento das populações e portanto o número de extinções. Bichos grandes, como grandes mamíferos e também aves florestais, frequentemente são os que mais precisam de corredores para continuar existindo na paisagem. A mata ciliar onde você passeia durante o dia pode ser o caminho de uma anta ou um puma durante a noite.

Ora, o problema é, nem toda faixa é larga o suficiente para ser um corredor. Grandes mamíferos, por exemplo, muitas vezes só utilizam corredores com várias dezenas de metros de largura. Isso já foi bem demonstrado por muita gente, inclusive por um belo estudo do paraense Carlos Peres na Amazônia brasileira.

Tendo em vista tudo isso, não é difícil perceber que faixas de proteção de 7,5 metros de largura, como foi proposto para rios pequenos, certamente seriam úteis como corredores para bem poucos bichos. De novo, precisa ficar imensamente claro: faixas de proteção mais estreitas significariam, inevitavelmente, grandes perdas de biodiversidade. Aldo Rebelo, os ruralistas e quem mais defenda a proposta precisam ou ter a coragem de dizer publicamente que eles querem que a biodiversidade se dane, o que eles não dizem, ou então discutir essas questões, com pleno envolvimento da comunidade científica brasileira.

Impedindo a natureza de prevenir tragédias, e culpando-a por elas

Nesse ponto da discussão eu costumo ouvir “mas vocês ambientalistas só pensam em bichos e plantas.” Não. Eu penso também em bichos e plantas e tenho muito orgulho disso. Mas não há qualquer dúvida que a reforma do Código Florestal que está sendo proposta teria também uma série de consequências desastrosas para as pessoas do nosso país.

"É uma trágica ironia que, enquanto se quer “flexibilizar” as APPs, em um dos estados que mais ataca o código - Santa Catarina - centenas de pessoas tenham morrido nos últimos anos em grandes deslizamentos de terra."

Por exemplo, as faixas de proteção aos rios impedem erosão, contribuem para melhorar a qualidade de água e do ar, aliviam extremos climáticos, e por aí vai. Mas não é só isso, elas também regularizam os fluxos de água. A água das chuvas que cai numa floresta pluvial vai sendo absorvida pelas folhas, pelas raízes, pelo solo, e flui lentamente em direção aos rios. Numa margem desnuda, ou mal protegida, a água vai diretamente para os rios cujo nível aumenta muito mais e muito mais rápido. Agora venham que me convencer que a intensidade brutal da tragédia que ocorreu dias atrás em Alagoas e em Pernambuco não teve nada a ver com o desmatamento das cabeceiras dos rios! Quem defenda a proposta de diminuir proteção aos rios tem que colocar na sua conta que seria responsável por aumentar a freqüência de catástrofes como essa no futuro. Ah, sim, a culpada foi a natureza, diriam os políticos. É muito conveniente culpar a natureza quando se está propondo justamente prejudicar os meios pelos quais ela evita este tipo de coisa.

Da mesma forma, é uma trágica ironia que, enquanto se quer “flexibilizar” as APPs, em um dos estados que mais ataca o código - Santa Catarina - centenas de pessoas tenham morrido nos últimos anos em grandes deslizamentos de terra, que não teriam acontecido se esses morros estivessem devidamente protegidos por matas nativas.

Maior produção para quem, e para que?

Os próprios benefícios sociais supostamente trazidos pela reforma do Código Florestal me parecem no mínimo um tanto discutíveis. Um dos maiores argumentos dos ruralistas é que estão fazendo isso para nós - para alimentar o povo brasileiro. Isso é uma meia verdade, pois grande parte da produção do agronegócio destina-se à exportação. Poderia-se então pensar que pelo menos é para o consumo direto de pessoas em outros países. Errado de novo. Grande parte da maciça voracidade por terras é para plantar soja – para alimentar gado na Europa e na China, nesse último caso para permitir aos chineses aumentar seu consumo per capita de carne. Outra grande parte é para plantar biocombustíveis, uma solução oportunista, míope e que já nasceu obsoleta para a crise energética.

Já foi mais que demonstrado que quando consideramos o CO2 liberado no corte maciço da vegetação nativa para fazer as plantações - como aconteceu no nordeste com o pro-álcool e como está sendo proposto agora – os biocombustíveis no mínimo demoram décadas para compensar o “investimento” (isto é o CO2 liberado) na sua implantação. Mesmo quando este desastroso custo inicial finalmente é amortecido, o ganho ainda assim é pequeno. Se avaliarmos todo o seu ciclo de produção, incluindo cultivo, colheita, refino e transporte, a economia em gases estufa (como um todo) dos biocombustíveis é pífia em comparação com formas ecologicamente corretas (de fato e não só de fachada) de lidar com a questão energética. Essas últimas incluem, claro, as energias solar, eólica, de marés, geotérmica, e sobretudo a eficiência energética, inclusive nos nossos meios de transporte. É óbvio que o simples abandono pelo governo de sua equivocada política de incentivar biocombustíveis já liberaria uma quantidade de terras para produção de alimentos mais que suficiente para eliminar qualquer necessidade de “flexibilizar” o Código Florestal.

Ao propor derrubar florestas para aumentar a área para produzir commodities agrícolas e biocombustíveis, com um modelo altamente concentrador de renda e gerador de subemprego, os ruralistas mostram como o Brasil está investindo firme e forte no seu modelo de desenvolvimento moderníssimo para o século XIX. Desenvolvimento se faz hoje em dia com educação, pesquisa, tecnologia e inovação - inclusive, claro, para o aumento de produtividade agrícola. Não se faz com destruir ecossistemas para plantar soja para boi chinês ou álcool para trocar uma fonte de gases estufa por outra.

Uma proposta na contramão da história

Esse último tópico, aliás, me traz ao meu último ponto. A questão da reforma do Código Florestal também pode - e precisa - ser vista dentro de uma visão muito mais ampla dos problemas com os quais atualmente nos defrontamos. Hoje a humanidade enfrenta a mais grave crise planetária de todos os tempos – a mudança climática global. As alterações que estamos causando afetam tudo - não só a conservação, como também a economia e as questões sociais - em uma escala quase inimaginável. Muda tudo, e precisamos reagir rápido, vigorosamente, sabiamente, à altura da gravidade da situação.

Nesse cenário, a proposta de reforma do Código Florestal está na contramão da história. Isso tem que ser dito com todas as letras. Precisamos desesperadamente não emitir mais CO2 do que já fazemos. Precisamos desesperadamente aumentar a cobertura vegetal, para fixar carbono. E o que esses caras vêm propor? Reduzir as restrições ao desmatamento, anistiar desmatamento. Em que planeta será que eles estão?

O pior é que eles estão no mesmo planeta que eu e você. Só espero que eles percebam isso a tempo.

Fernando Fernandez é biólogo, PhD em Ecologia pela Universidade de Durham (Inglaterra). Professor do Departamento de Ecologia da UFRJ, seu principal interesse em ensino e pesquisa é a Biologia da Conservação.